O projeto de lei que torma crime a discriminação de gênero, contra idossos, deficientes e homosexuais foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nesta Terça-Feira (10). O projeto e um substutivo da senadora Fátima Cleide (PT_RO) ao Projeto de Lei de autoria da então deputada Iara Bernardi (PT_SP), que criminaliza a homofobia.
"A homofobia é a principal causa da discriminação e da violência que se pratica contra homosexuais e trasngneros. São milhares de cidadãos conciderados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se as normas legais, mas, ainda assim,são vítimas depreconceito, discriminações, chacotas", disse o senadora.
Fátima Cleide disse que o substitutivo está embasado em princípios fundamentais da Constituição, que
não adimite qualquer forma de discriminação. A senadora lembrou a agressão que sofreu a estudante universitária Geysi Arruda, da Universidade Bandeirantes (Uniban), por te ído á aula com vestido curto.
Na avaliação da presidenete da CAS, senadora Rosalba Ciarlini(DEM-RN), o Brasil é "um país livre a as pessoas devem ter seus direitos respeitados".
A matéria agora será examinada palas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para a votação em plenário. Como recebeu alteração no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.
A senadora Fátima Cleide explica que oseu substutivo ampliou o rol dos benefciários da lei original para punir tambem a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário